21/07/2022 – 15:54
Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233)
O Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do Ministério Público baiano (PAPJ) foi apresentado hoje, dia 21, na Mostra Virtual do Comitê de Políticas de Gestão Estratégia (CPGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto institucional do PAPJ foi apresentado pelas suas gerentes, as promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa. “A construção do PAPJ atende as diretrizes da Carta de Brasília, do CNMP, de 2016, para que o promotor de Justiça atue de forma mais resolutiva, com metas claras e precisas, construídas com base em um diagnóstico que é feito com a equipe da Promotoria de Justiça e junto à sociedade, para, de forma transparente, alcançar os resultados das Promotorias”, afirmou a promotora Anna Karina Trennepohl. As promotoras de Justiça abordaram a concepção do projeto, salientando como a sua construção se deu de forma alinhada ao planejamento estratégico do MPBA. Falaram ainda do formulário eletrônico que está sendo preenchido pelos membros, bem como das fases do projeto, os desafios e resultados obtidos até o momento. Também participou da apresentação a secretária executiva da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), Ana Carla Martins.
Tendo dentre as suas diretrizes estruturantes a implementação de indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas e a resolutividade das demandas combinadas com atuação pautada em diagnóstico prévio das carências e necessidades da sociedade, o PAPJ cria mecanismos que possibilitam a atuação prioritária do promotor de Justiça, em consonância com as metas apontadas no Planejamento Estratégico, nos Planos de Atuação e nos projetos executivos. Ele também permite o aprimoramento da transparência da atuação institucional, além de fomentar o controle social. O formulário do PAPJ foi apresentado com destaque para o seu papel enquanto ferramenta de auxílio na organização do trabalho das Promotorias, norteador do foco de atuação, facilitador de transmissão de informações e efetivador da continuidade de trabalhos. Até o momento, mais de 100 PAPJs estão em fase de elaboração.