• Projeto

    Terra Protegida

  • Patrocinador

    Augusto Cesar Carvalho de Matos

  • Gerente

    Augusto Cesar Carvalho de Matos

  • Site

    terraprotegida.mpba.mp.br

O Projeto Terra Protegida é uma iniciativa estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia, coordenada pelo CEAMA/MPBA, que integra inteligência artificial, geotecnologias e automação para combater o desmatamento ilegal, promover a responsabilização dos infratores ambientais e fortalecer a justiça climática. Por meio de um sistema de monitoramento contínuo baseado em alertas geoespaciais, executado pelo CIGEO/CEAMA, o projeto gera provas robustas com cadeia de custódia validada, qualifica a atuação ministerial e viabiliza respostas céleres, técnicas e eficientes. Com parcerias interinstitucionais, capacitação técnica e transparência ativa via Painel Digital, o Terra Protegida transforma a atuação ambiental do MPBA em um modelo replicável, baseado em evidências, inovação e compromisso com a proteção dos biomas baianos. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), ODS 15 (Vida terrestre) e ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes), o projeto evidencia seu diferencial ao articular proteção ambiental, inovação tecnológica e fortalecimento institucional como eixos indissociáveis de uma atuação transformadora no sistema de justiça brasileiro, a partir de um novo paradigma de atuação eficiente, eficaz, efetiva e transparente do MPBA. 

Prêmios

  • Premiado com a 2ª colocação na 13ª edição do Prêmio CNMP (2025) – categoria Atuação Finalística V – Promoção da Justiça Climática e da Proteção Socioambiental.
  • Selo de Excelência Ambiental na 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais 2025 – Categoria Unidades de Conservação, Biomas Protegidos e Gestão Costeira.

Contato

  • Área Responsável

    Ceama - Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

  • Telefone

    (71)3103-0390/ 0393

  • Email

    ceama@mpba.mp.br/ umep@mpba.mp.br

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