O projeto Semanas de Conciliação em Temas de Patrimônio Público visa aumentar a resolutividade das demandas judiciais relacionadas à defesa do patrimônio público. A baixa resolução é influenciada pelo escasso número de sentenças relacionadas à defesa do patrimônio público ajuizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). É crucial realizar esforços coletivos envolvendo os participantes do sistema de justiça para aprimorar a atuação nessa área, alinhando-se à Meta 4 para o Poder Judiciário no ano de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Campanha
Contato
Prêmios
O Projeto foi reconhecido como iniciativa destaque na área de Gestão no Prêmio Executor Destaque 2024.
O Projeto foi premiado com a 3ª Colocação no concurso de Boas Práticas do CNMP. O projeto ganhou destaque pela “inovação e eficiência na promoção da transparência e ética nas instituições públicas”.
O Projeto recebeu Menção Honrosa – XV Prêmio Conciliar é legal.