O Projeto MP Educa – Remição pela Leitura e Estudo tem como objetivo geral a implantação de um projeto piloto de remição pela leitura e estudo, através de livros físicos e eletrônicos com biblioteca em dispositivos kindle, com foco na educação não formal em direitos humanos e como formação inicial e continuada de cursos de capacitação profissional, coordenado pela 13ª Promotoria de Justiça de Itabuna no Conjunto Penal de Itabuna, entidade administrada em cogestão com a SEAP-BA (Secretaria de Administração Penitenciária), em parceria com o IFBA no tocante à capacitação profissional, e a empresa Socializa.​