Projeto
MP A BORDO
Patrocinador
Thelma Leal de Oliveira
Gerente
Claudia Didier de Morais Pereira
Site
https://www.mpba.mp.br/area/ceacon
O projeto MP A BORDO tem como objetivo diagnosticar o transporte aquaviário de passageiros na Bahia, mapeando operadores, tarifas, rotas, embarcações, terminais e marcos legais. Com base nesse levantamento, buscará articular ações corretivas e preventivas junto aos órgãos competentes. Visa promover a regularização, a fiscalização contínua e a melhoria da qualidade do serviço, assegurando segurança, eficiência, acessibilidade e respeito aos direitos dos usuários.
Notícias
MPBA lança projeto para enfrentar precariedade do transporte aquaviário na Bahia
15 de setembro de 2025
Prêmios

Contato
Área Responsável
Ceacon - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
Telefone
(71) 3103-0374
Email
ceacon@mpba.mp.br

