Educação Fiscal a Serviço da Cidadania
Hugo Casciano de Sant'Anna
Alex Santana Neves
Projeto em fase de encerramento
O Projeto Educação Fiscal a serviço da Cidadania tem como objetivo promover e institucionalizar a educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o constante aprimoramento das garantias constitucionais e ampliando a compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada nos princípios éticos.
Ceosp - Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
(71) 3103-0380
ceosp@mpba.mp.br
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
Definição e alinhamento do fluxo de trabalho que será executado pelo NAVV, seus promotores e equipe técnica e administrativa.
Última atualização:
11/03/2026
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo – Desenvolver uma atuação ministerial integrada, estruturante e resolutiva napromoçãodo interesse social e na garantia dos direitos humanos.
Estratégia – Fomentar a construção de uma política de Segurança Pública transparente eeficiente.
Iniciativa Estratégica – Promoção do atendimento qualificado e garantia dos direitos das vítimas decrimes.
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
O objetivo deste mapeamento é integrar o formulário de solicitação de implantação de SPA ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando otimizar a gestão do processo. Além disso, busca-se proporcionar uma compreensão clara e detalhada das etapas envolvidas, facilitando a visualização dos responsáveis por cada atividade e promovendo maior transparência e eficiência no fluxo de trabalho.
Última atualização:
00/00/0000
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estratégia – xxxxxxxxxxxxxxxx
Iniciativa Estratégica – xxxxxxxxxxxxx
