Floresta Legal
Augusto Cesar Carvalho de Matos
Fabio Fernandes Correa
https://florestalegal.mpba.mp.br/
O projeto tem por objetivo o fomento à regularização ambiental de imóveis rurais em especial pela recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Ceama - Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
(71) 3103-0390/ 6454
ceama@mpba.mp.br
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
Definição e alinhamento do fluxo de trabalho que será executado pelo NAVV, seus promotores e equipe técnica e administrativa.
Última atualização:
11/03/2026
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo – Desenvolver uma atuação ministerial integrada, estruturante e resolutiva napromoçãodo interesse social e na garantia dos direitos humanos.
Estratégia – Fomentar a construção de uma política de Segurança Pública transparente eeficiente.
Iniciativa Estratégica – Promoção do atendimento qualificado e garantia dos direitos das vítimas decrimes.
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
O objetivo deste mapeamento é integrar o formulário de solicitação de implantação de SPA ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando otimizar a gestão do processo. Além disso, busca-se proporcionar uma compreensão clara e detalhada das etapas envolvidas, facilitando a visualização dos responsáveis por cada atividade e promovendo maior transparência e eficiência no fluxo de trabalho.
Última atualização:
00/00/0000
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estratégia – xxxxxxxxxxxxxxxx
Iniciativa Estratégica – xxxxxxxxxxxxx
