O Programa Escola Sustentável propõe o fomento da política pública da alimentação escolar, visando à promoção de sua qualidade, segurança alimentar e combate à desnutrição e obesidade infantil, por meio do estímulo à priorização das compras públicas dos alimentos com produtores locais e consideração da sustentabilidade nas aquisições, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, normatização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. ​