Chama o VAAR
Adriano Freire de Carvalho Marques
Adriano Freire de Carvalho Marques
O Projeto Chama o VAAR visa fortalecer a atuação do Ministério Público no controle e na fiscalização do cumprimento, por Estados e Municípios, das condicionalidades legais e normativas vinculadas ao recebimento da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), no âmbito do FUNDEB, inclusive quanto à transparência das informações relacionadas ao atendimento dessas exigências.
Ceduc - Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
(71) 3103-0386
ceduc@mpba.mp.br
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
Definição e alinhamento do fluxo de trabalho que será executado pelo NAVV, seus promotores e equipe técnica e administrativa.
Última atualização:
11/03/2026
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo – Desenvolver uma atuação ministerial integrada, estruturante e resolutiva napromoçãodo interesse social e na garantia dos direitos humanos.
Estratégia – Fomentar a construção de uma política de Segurança Pública transparente eeficiente.
Iniciativa Estratégica – Promoção do atendimento qualificado e garantia dos direitos das vítimas decrimes.
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
O objetivo deste mapeamento é integrar o formulário de solicitação de implantação de SPA ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando otimizar a gestão do processo. Além disso, busca-se proporcionar uma compreensão clara e detalhada das etapas envolvidas, facilitando a visualização dos responsáveis por cada atividade e promovendo maior transparência e eficiência no fluxo de trabalho.
Última atualização:
00/00/0000
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estratégia – xxxxxxxxxxxxxxxx
Iniciativa Estratégica – xxxxxxxxxxxxx
