04/08/2017 – 09:06 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) O Programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, que tem como objetivo acompanhar de perto a situação das escolas públicas na capital e interior do Estado, foi lançado na tarde desta quinta-feira, dia 3, no município de Caldeirão Grande, que integra a comarca do município de Saúde.
03/08/2017 – 10:47 Redator: George Brito* (DRT-BA 2927) “Acabou. Acabou. Acabou a minha angústia. Agora sim eu tenho certeza que ele é meu pai. Eu vou ter o nome dele no meu registro de nascimento e seguir em paz a minha vida. Estou sem palavras para expressar o que estou sentindo”. Estas foram as palavras proferidas
03/08/2017 – 09:04 Aline D’Eça – MTB/BA 2594 O projeto “Água é Vida: um direito de todos” recebeu na noite de ontem, dia 2, uma premiação pelo segundo lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais do “Prêmio CNMP 2017”. O Prêmio foi recebido pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, pelo coordenador do Centro
“Água é Vida” é o segundo melhor projeto de defesa de direitos fundamentais Read More »
01/08/2017 – 16:43 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual promoveu, nos dias 24 e 25 de julho, o seminário do ‘Projeto Saber Melhor’ em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O seminário contou com a participação de 225 pessoas de 55 municípios, das regiões de Ipirá e
31/07/2017 – 16:28 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da Educação, na capital e interior do estado, reuniram-se na manhã de hoje, dia 31, na sede do MP, no CAB, para traçar estratégias de atuação em conjunto e fomentar a discussão sobre as ações ministeriais na área. No
24/07/2017 – 15:13 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) A construção de políticas públicas ambientais efetivas nos municípios baianos pautou debate realizado hoje, dia 24, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em evento promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a UPB. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental apresentaram a prefeitos,
MP e UPB discutem construção de políticas ambientais nos municípios baianos Read More »
11/07/2017 – 18:57 Redator: Aline D’Eça (MTb-BA 2594) Doze escolas e quatro postos de saúde das zonas urbana e rural de Lençóis foram visitadas pelo Ministério Público estadual durante a caravana do programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ realizada neste segunda-feira, dia 10. Durante as visitas, foram identificados problemas estruturais como ausências de bibliotecas
Caravana do Milênio inspeciona escolas e postos de saúde de Lençóis Read More »
10/07/2017 – 10:01 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Demandas na área cível, relacionadas a reconhecimentos de paternidade, regularização de registro de nascimento e emissão de segunda via de documentos, serão atendidas pelo Ministério Público estadual no bairro de Mussurunga amanhã, dia 11. A partir das 8h, o MP participará da caravana “Energia com Cidadania”,
MP participa de caravana que promoverá atendimentos no bairro de Mussurunga Read More »
04/07/2017 – 11:59 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Na próxima sexta-feira, dia 07, o Ministério Público estadual levará ao bairro de Valéria o Projeto “Paternidade Responsável”, que possibilita a regularização da documentação de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Também será viabilizado o encaminhamento para a realização de exames de DNA gratuitos
Projeto Paternidade Responsável atenderá no bairro de Valéria na próxima sexta-feira Read More »
27/06/2017 – 17:43 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual prestou atendimento na manhã de hoje, dia 27, no bairro de Pau da Lima, onde foram atendidas 66 pessoas por meio dos projetos ‘Sou Gente de Verdade’ e ‘Paternidade Responsável’. Foram prestadas orientações jurídicas, e serviços de regularização de registros de nascimento, emissão de
MP presta atendimento a mais de 60 pessoas no bairro de Pau da Lima Read More »
