Projetos

Ministério Público lança Programa ‘Escola Sustentável’ em Serrinha

20/03/2018 – 15:23 Redator: Manuela Damaceno (DRT 0172) O programa ‘Escola Sustentável’, que tem como foco propor o uso racional do dinheiro público e elevar a capacidade nutricional da alimentação em unidades de ensino nos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia, foi lançado pelo Ministério Público estadual na manhã desta segunda-feira (19), no auditório do […]

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Projeto ‘Saber Melhor’ capacitará conselheiros municipais de educação em 15 regionais este ano

10/03/2017 – 19:17 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O projeto ‘Saber Melhor’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), visitará este ano 15 novas Promotorias Regionais de Justiça e revisitará as 12 do ano passado, para capacitar conselheiros municipais de educação dos municípios contemplados pelas

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“Saúde + Educação” promove maior caravana no interior e visita mais de 20 escolas em Santo Antônio de Jesus

10/03/2017 – 12:34 Redator: Gabriel Pinheiro DRT-BA (2233) Numa iniciativa que pretende influenciar na mudança da realidade educacional em Santo Antônio de Jesus, o Ministério Público estadual promoveu no município a maior caravana do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A caravana visitou ontem, dia 9, 22 escolas municipais e estaduais da zona urbana

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UFBA poderá integrar a equipe da FPI

07/03/2017 – 17:19 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) A Universidade Federal da Bahia (UFBA) poderá ser mais uma instituição a integrar o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A articulação para a parceria foi iniciada nesta segunda-feira, dia 6, durante reunião realizada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do

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MPBA e MPF recomendam que obras de saneamento básico na Bacia do São Francisco sejam concluídas

06/03/2017 – 14:24 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) As obras de esgotamento sanitário que foram iniciadas em municípios baianos e encontram-se paralisadas devem ser concluídas, viabilizando a funcionalidade e efetividade do sistema de esgotamento sanitário. É o que recomenda o Ministério Público estadual (MPBA) e Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) à presidente da Companhia

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Cajazeiras é o próximo bairro a receber o Projeto Paternidade Responsável

23/03/2017 – 15:12 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) No bairro de Cajazeiras e adjacências foram identificadas 2.246 crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, segundo dados das Secretarias Estadual e Municipal de Educação. Para reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registo de nascimento, matriculadas na rede pública de ensino, o Ministério

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Campanha estimula cidadãos a cobrarem implantação dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo

11/10/2016 – 20:08 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 “Quando um adolescente comete uma infração, dizer não para a impunidade é dizer sim para o aprendizado”. Este é o mote da campanha ‘Na Medida Certa’ lançada na tarde de hoje, dia 11, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da instituição é mobilizar os

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Videoconferência discute situação dos direitos infantojuvenis a nível municipal

13/07/2016 – 20:56 Redator: George Brito DRT/Ba – 2927 Um panorama estatístico, jurídico e administrativo a nível municipal sobre os avanços e as dificuldades da efetivação dos direitos e dispositivos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Bahia conduziu as apresentações e debates da segunda videoconferência promovida pelo Ministério Público estadual sobre o

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MP debate com Embasa formas de assegurar a continuidade e a qualidade da água na Bahia

08/04/2014 – 17:04 Redator: Gabriel Pinheiro DRT/BA 2233 Como parte do projeto ‘Água e Vida: um direito de todos’, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público estadual, promotores de Justiça que atuam em diversos municípios baianos se reuniram ontem, 07, na sede do CAB com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Sob

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