01/08/2017 – 16:43 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual promoveu, nos dias 24 e 25 de julho, o seminário do ‘Projeto Saber Melhor’ em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O seminário contou com a participação de 225 pessoas de 55 municípios, das regiões de Ipirá e […]
31/07/2017 – 16:28 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da Educação, na capital e interior do estado, reuniram-se na manhã de hoje, dia 31, na sede do MP, no CAB, para traçar estratégias de atuação em conjunto e fomentar a discussão sobre as ações ministeriais na área. No
24/07/2017 – 15:13 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) A construção de políticas públicas ambientais efetivas nos municípios baianos pautou debate realizado hoje, dia 24, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em evento promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a UPB. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental apresentaram a prefeitos,
MP e UPB discutem construção de políticas ambientais nos municípios baianos Read More »
11/07/2017 – 18:57 Redator: Aline D’Eça (MTb-BA 2594) Doze escolas e quatro postos de saúde das zonas urbana e rural de Lençóis foram visitadas pelo Ministério Público estadual durante a caravana do programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’ realizada neste segunda-feira, dia 10. Durante as visitas, foram identificados problemas estruturais como ausências de bibliotecas
Caravana do Milênio inspeciona escolas e postos de saúde de Lençóis Read More »
10/07/2017 – 10:01 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Demandas na área cível, relacionadas a reconhecimentos de paternidade, regularização de registro de nascimento e emissão de segunda via de documentos, serão atendidas pelo Ministério Público estadual no bairro de Mussurunga amanhã, dia 11. A partir das 8h, o MP participará da caravana “Energia com Cidadania”,
MP participa de caravana que promoverá atendimentos no bairro de Mussurunga Read More »
04/07/2017 – 11:59 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Na próxima sexta-feira, dia 07, o Ministério Público estadual levará ao bairro de Valéria o Projeto “Paternidade Responsável”, que possibilita a regularização da documentação de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Também será viabilizado o encaminhamento para a realização de exames de DNA gratuitos
Projeto Paternidade Responsável atenderá no bairro de Valéria na próxima sexta-feira Read More »
27/06/2017 – 17:43 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual prestou atendimento na manhã de hoje, dia 27, no bairro de Pau da Lima, onde foram atendidas 66 pessoas por meio dos projetos ‘Sou Gente de Verdade’ e ‘Paternidade Responsável’. Foram prestadas orientações jurídicas, e serviços de regularização de registros de nascimento, emissão de
MP presta atendimento a mais de 60 pessoas no bairro de Pau da Lima Read More »
19/06/2017 – 16:50 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual participou na última quarta-feira, dia 14, da Caravana ‘Energia com Cidadania’, no bairro de Canabrava, onde foram atendidas 109 pessoas por meio dos projetos ‘Sou Gente de Verdade’ e ‘Paternidade Responsável’. Foram prestadas orientações jurídicas, e serviços de regularização de registros de nascimento,
MP presta mais de 100 atendimentos à população no bairro de Canabrava Read More »
19/06/2017 – 16:26 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Oito escolas públicas municipais, cinco unidades de saúde e um centro odontológico do município de Una foram fiscalizadas hoje, dia 19, por equipes do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, do Ministério Público estadual. Foram identificadas, entre outras, irregularidades como carteiras escolares danificadas; salas de aulas
Caravana inspeciona postos e escolas no município de Una Read More »
13/06/2017 – 15:04 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Os projetos “Sou Gente de Verdade” e “Paternidade Responsável” do Ministério Público estadual estarão amanhã, dia 14, das 8h às 13h, prestando atendimento aos moradores do bairro de Canabrava. A ação levará à comunidade os serviços de regularização de registro de nascimento, emissão de segunda via de documentos,
