Projetos

Projeto Energizar é apresentado para Aneel, órgãos de defesa do consumidor e Coelba

26/10/2022 – 16:30 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), apresentou hoje, dia 26, o projeto “Energizar”, que visa garantir a prestação contínua do serviço de energia em toda a Bahia, de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em […]

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Mais de 100 crianças participam de homenagem do Projeto Cidadão Aprendiz

21/10/2022 – 17:11 Redator: Ian Reis* Em homenagem ao dia da criança, o Ministério Público estadual realizou, no último dia 19, o evento “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, que contou com a presença de 110 crianças e adolescentes. O encontro foi realizado por meio do projeto institucional Cidadão Aprendiz, no auditório do Ministério Público no bairro de

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Termo de cooperação fortalece projeto de remição de pena pela leitura em Itabuna

Segurança Pública – 03/10/2022 – 16:34 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’, projeto de remição de pena desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia no Conjunto Penal de Itabuna, foi objeto nesta segunda-feira, dia 3, de Termo de Cooperação Técnica firmado pelo MP baiano, o Tribunal de Justiça da

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Projeto do MP acompanha família de vítima de homicídio em júri que condenou homem a 19 anos de prisão

02/09/2022 – 15:33 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, dia 31, em Feira de Santana, condenou Igor do Lago Santos a 19 anos de prisão em razão do homicídio de Erick dos Santos Oliveira, em setembro de 2020. O júri foi a primeira sessão acompanhada pelas promotoras de

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MP e Anatel discutem qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet na Bahia

31/08/2022 – 17:56 Redator: Sarah Cardoso* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga.

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Reunião entre MP e Coelba discute fornecimento de energia na Bahia

29/08/2022 – 17:35 Redator: Ian Reis* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), recebeu, nesta segunda-feira, 29, representantes do grupo Neoenergia Coelba para discutir o fornecimento de energia elétrica na Bahia. No encontro, o Ceacon apresentou o projeto a ser lançado “Energizar”, que visa garantir

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#SejaBrother: campanha publicitária para combater bullying vai ao ar nesta segunda-feira

26/08/2022 Redator: Ian Reis* *Estudante de Jornalismo com supervisão de George Brito  (DRT-BA 2927) A campanha do Ministério Público estadual #SejaBrother, que visa combater e prevenir a violência escolar, em especial, situações de intimidação sistemática, como o bullying e ciberbullying, começa a ser publicada nesta segunda-feira, 29, nas redes sociais e outras plataformas digitais da instituição,

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Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim

25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com

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Oficina abre ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’ com destaque para políticas culturais nos municípios

17/08/2022 – 16:58 Redator: Miguel Esteves* Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, o Ministério Público estadual da Bahia realizou, nesta quarta-feira, a abertura da ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). O objetivo é colaborar para

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Curso destaca prioridade de crianças e adolescentes nos orçamentos municipais

04/08/2022 – 17:13 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Como avançar nas políticas púbicas da criança e do adolescente por meio do incremento dos orçamentos e fundos voltados para a área foi o centro dos debates de hoje, dia 4, do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e

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