Infância em 1° lugar

20/05/2026 – 11:01 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público da Bahia ajuizou no último dia 14 ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Laje para garantir a reestruturação do Conselho Tutelar da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, foi ajuizada após serem identificadas

04/05/2026 – 17:55 Redator: Assessoria de Imprensa Durante toda a semana, promotores de Justiça e servidores farão inspeções nas 445 unidades do estado O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com

14/04/2023 – 15:18 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335 A importância da criação e estruturação dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi destacada hoje, dia 14, durante evento realizado pelo Ministério Público estadual em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

04/08/2022 – 17:13 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Como avançar nas políticas púbicas da criança e do adolescente por meio do incremento dos orçamentos e fundos voltados para a área foi o centro dos debates de hoje, dia 4, do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e

09/02/2022 – 18:15 Redator: Rafaela Góis* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Mariana Meira, assinou, na tarde desta quarta-feira (09), Termo de Parceria firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude