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Unidades de ensino e saúde são fiscalizadas em municípios baianos

 5 de abril de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Unidades de ensino e saúde instaladas em municípios baianos foram fiscalizadas na manhã desta quinta-feira, dia 4, por equipes do Ministério Público estadual. Promotores de Justiça e servidores da Instituição estiveram nos equipamentos públicos para verificar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e […]

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Inspeção do MP identifica irregularidades em colégio da capital

29 de novembro de 2023 Redator:  Ana Beatriz Matos* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cláudia Luiza Ribeiro, realizou ontem, dia 28, uma inspeção no Colégio Estadual Alípio Franca, no bairro do Bomfim, em Salvador. A inspeção faz parte do ‘Programa Saúde + educação: Transformando o Novo Milênio’ e teve como

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Força-tarefa viabiliza assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa

Meio Ambiente 27/10/2023 – 16:40 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa, abrangendo 22 municípios. Desde a segunda-feira, dia 23, até hoje, dia 27, promotores de Justiça firmaram 15

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Combate ao desmatamento é discutido em oficina de meio ambiente

Meio Ambiente 19/09/2023 – 15:26 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335   Integrantes do Ministério Público estadual com atuação na área ambiental participam hoje, dia 19, da ‘XXI Oficina Numa e IX Workshop do Programa Floresta Legal’. O evento foi formatado para discutir de forma conjunta questões controvertidas na atuação do MP no combate ao desmatamento,

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Restauração florestal no extremo sul da Bahia é tema de oficina do ‘Floresta Legal’

Meio Ambiente 11/08/2023 – 10:03 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público estadual, na Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, sediou na última terça-feira, dia 8, mais uma edição da ‘Oficina do Programa Floresta Legal’, que debateu o tema restauração florestal no extremo sul da Bahia. Na ocasião, foram apresentados vários projetos que estão em

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MP do Espírito Santo faz visita ao MP baiano para conhecer práticas da área de execução penal

Criminal – 02/06/2023 – 17:35 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 MP do Espírito Santo faz visita ao MP baiano para conhecer práticas da área de execução penal O procurador de Justiça Cézar Ramaldes, coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o promotor de Justiça

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300 livros são doados para projeto com detentos no Complexo da Mata Escura

Publicado em 24 de maio de 2023 às 15:26 – Atualizado há um ano Crédito: Divulgação/MPBA Os detentos que estão alojados nas penitenciárias Lemos de Brito e Colônia Penal Lafayete Coutinho, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, vão ter acesso a 300 livros, que serão doados às bibliotecas das unidades penais e ficarão à disposição

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Projetos do MP são apresentados a secretário de Justiça e Direitos Humanos

Institucional 19/05/2023 – 13:20 Redator:  Assessoria de Imprensa Projetos do MP são apresentados a secretário de Justiça e Direitos Humanos A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu na quinta-feira, dia 18, visita do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) Felipe Freitas, quando foram discutidos temas de interesse institucional. Durante a reunião, foram apresentados

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Inspeção identifica irregularidades na Escola Estadual Severino Vieira

17 de abril de 2023 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335 Inspeção realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’, na Escola Estadual Severino Vieira, em Salvador, constatou irregularidades como insuficiência no número de profissionais que atuam na educação especial e falta de porteiro. A ação ocorreu na quinta-feira,

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MP participa de Simpósio Internacional sobre acolhimento familiar

Criança e Adolescente 28/03/2023 – 17:53 Redator:  Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual participou entre os dias 20 e 23 deste mês do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, que aconteceu no Município de Campinas, em São Paulo. Na ocasião, os promotores de Justiça que atuam na área de infância e juventude

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