09/02/2022 – 18:15
Redator: Rafaela Góis*
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Mariana Meira, assinou, na tarde desta quarta-feira (09), Termo de Parceria firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Prefeitura de Salvador.
Durante a reunião, ficou acordada a participação do MP em acompanhar e fiscalizar, junto com o MPT, a aplicação correta dos recursos destinados às quinze entidades sem fins lucrativos que custearão as ações de combate ao trabalho infantil, escolhidas pelo CMDCA. No total, estão garantidos um valor de R$ 2,8 milhões destinados aos projetos de inclusão digital, aprendizagem, acolhimento a vítimas de violência sexual, qualificação em empreendedorismo, combate ao trabalho infantil e atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. Os recursos originam-se de ações trabalhistas propostas pelo MPT.
Estiveram presentes no evento o prefeito Bruno Reis, o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, as procuradoras do MPT Andréa Tannus e Séfora Char, a presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, a vice-prefeita Ana Paula Matos, a secretária de Políticas para Mulheres e Juventude, Fernanda Lordelo, e os representantes das 15 organizações contempladas com a parceria.