06/06/2019 – 18:26
Redator: Caroline Magalhães – estagiária de Jornalismo*
Membros do Ministério Público estadual participaram, ontem (5), de eventos que debateram questões ambientais em homenagem ao “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Em Brasília, a promotora de Justiça e coordenadora do Coordenação Geral do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) Cristina Seixas Graça, que também é presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), compareceu ao evento organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral Raquel Dodge e o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes também participaram do encontro. Na ocasião, a procuradora-geral explicou que é necessária uma união entre todos os setores da sociedade para a preservação do meio ambiente. “Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e a consciência de todos”, afirmou.
A promotora Cristina Seixas ainda participou de uma reunião promovida antes do evento, na qual artistas e ativistas ambientais, como os atores Matheus Solano e Thaila Ayala, e a empreendedora ambiental Fernanda Cortéz, criadora do movimento Menos 1 Lixo, foram convidados para debater a situação do meio ambiente com os presentes. Os convidados apresentaram uma carta aberta à PGR onde solicitam apoio na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, as alterações no Código Florestal Brasileiro e a destruição do meio ambiente. O vice-procurador-geral da República Luciano Mariz, o secretário-geral do Ministério Público da União Alexandre Camanho e a secretária de Direitos Humanos do CNMP Ivana Farina também participaram da conversa.
Eventos em Salvador
Também nessa quarta-feira, um debate sobre o Projeto de Lei Estadual 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos do Agrotóxico Luciana Khoury. O projeto de lei procura fortalecer os sistemas de produção agroecológica, a agricultura familiar e a pesquisa e ensino da agroecologia, além de prever a construção de mercados e a intensificação da produção de alimentos saudáveis no estado. O debate aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Comissão do Meio Ambiente da Alba e por movimentos sociais.
Já a promotora de Justiça Letícia Baird apresentou o programa Escola Sustentável, do qual é idealizadora, na mesa de abertura da 10º Edição da Olímpiada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, projeto educativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Bahia). O programa Escola Sustentável é uma iniciativa do Ministério Público que propõe a melhoria da qualidade da merenda escolar, promovendo a saúde de crianças e adolescentes e a sustentabilidade na produção de alimentos. A professora e pesquisadora da Fiocruz Nelzair Vianna parabenizou o MP pelo programa: “ traz inúmeras possibilidades de realizar estudos inéditos, e me encanta pelo alinhamento com os objetivos do desenvolvimento sustentável, no que tange especialmente às metas para alimentação segura e mudanças climáticas”. A abertura da Olímpiada aconteceu no Instituto Gonçalo Moniz e também teve exibição de filmes e documentários e palestras sobre mudanças climáticas, além de um painel sobre nutrição, saúde e sustentabilidade.
*Sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335)