14/09/2026 – 17:50
Redator: Matheus da Hora*
Uma comitiva formada por membros do Ministério Público do Estado da Bahia visitou, no dia 9 deste mês, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), em Salvador, como parte das ações do projeto “MP a Bordo – Travessia Legal e Segura”. A visita contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Thelma Leal, e dos promotores de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos e Fernanda Pataro.
Recebidos pelo Capitão de Mar e Guerra Alexandre de Souza Gomes, os promotores de Justiça conheceram a estrutura da instituição, os procedimentos de fiscalização e os serviços relacionados à segurança da navegação e ao transporte aquaviário dos viajantes. A visita ocorreu no âmbito do projeto “MP a Bordo – Travessia Legal e Segura”, que tem como finalidade diagnosticar e fiscalizar o transporte aquaviário de passageiros na Bahia, identificando possíveis irregularidades buscando, junto aos órgãos e instituições responsáveis, medidas para a regularização dos serviços e o aprimoramento das condições de segurança para os passageiros.
Além disso, a visita estreitou o diálogo institucional entre o Ministério Público e a Marinha do Brasil, com o intuito de promover o compartilhamento de informações e o apoio técnico nas futuras inspeções e fiscalizações que serão realizadas pelo MPBA no âmbito do projeto.
*Estagiário de Jornalismo sob supervisão de Milena Miranda (DRT-BA 2510)