26/05/2026 – 17:56
Redator: Júlio César Borges*
Foram ofertados exames de DNA, emissão de documentações e orientações jurídicas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), representado pelo promotor de Justiça Rodrgio Rubiale 72 atendimentos à população durante a III Feira da Agricultura de Eunápolis, no último sábado, 23. As ações ocorreram no âmbito dos projetos Paternidade Responsável, que busca assegurar o direito à filiação e fortalecer vínculos familiares, e Viver com Cidadania, voltado ao enfrentamento do sub-registro civil e à garantia de acesso a direitos básicos.
Foram ofertados serviços de exames de DNA gratuitos, solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, orientações jurídicas na área de família e procedimentos de retificação de registros civis. A ação integra a estratégia institucional do MPBA de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e promover a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da ação realizada em Eunápolis, o MPBA prevê a realização de mais duas atividades nesta semana, dentro da programação da Caravana de Direitos Humanos, promovida em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. As ações ocorrerão nas próximas quarta e quinta, 27 e 28, na Estação de metrô Pituaçu, em Salvador.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)