Até dia 19, projeto que visa reverter indicadores sociais frágeis chegará a mais quatro cidades do interior baiano
18/02/2025 – 05:29
Redator: George Brito e Maiama Cardoso
Em Caém, a auxiliar de enfermagem Renilce da Silva, 52, foi uma das cerca de 200 pessoas presentes à audiência pública realizada no Auditório Manoel Gonçalves Moreira, que apresentou para a cidade o projeto ‘Raízes da Cidadania’. Desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), a iniciativa busca reverter indicadores sociais frágeis em 20 municípios baianos nas áreas de educação, saúde, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e meio ambiente.
Caém, localizado no centro-norte do estado, região de Jacobina, é um dos selecionados e na segunda-feira, 17, assinou o termo de adesão ao projeto. “Tudo que é feito com dinheiro público tem que ser avaliado, observado, prestado contas. O Ministério Público estando presente, já se sabe que as coisas estão andando”, afirmou Renilce sobre a expectativa de avanços das políticas públicas em sua cidade. Com Caém, já são cinco os municípios visitados até agora pelo projeto. Os quatro primeiros foram na região sudoeste em novembro do ano passado: Maiquinique, Itaju do Colônia, Itarantim e Caraíbas. Hoje, 18, e amanhã, as equipes do MPBA estarão em Novo Triunfo, Umburanas, Baixa Grande e Caturama.
Durante a audiência, as diretrizes e o diagnóstico prévio do projeto para o município foram apresentados às autoridades, representantes da sociedade civil e a populares pelos promotores de Justiça Augusto César de Carvalho, Rocío Matos e Rodolfo de La Fuente, respectivamente coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), da Saúde (Cesau) e da Promotoria de Jacobina.
“É de grande importância, de muito mais valia essa fiscalização que vem aqui, para promover e garantir direitos às pessoas, o acesso à educação e à saúde”, afirmou o professor de Libras Breno Lima, 30, mostrando expectativas positivas com o projeto. No município, os dados extraídos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram que a cidade conta com 100% de cobertura da atenção básica de saúde, mas há melhorias a serem realizadas na prestação do serviço. As inspeções realizadas pelos promotores na tarde de ontem identificaram problemas estruturais na Unidade de Saúde Família (USF) Centro Necy Novais.
Diante das falhas encontradas, o prefeito Arnaldo Filho se comprometeu com o MPBA a realizar melhorias nessa e nas outras três unidades municipais. A equipe de promotores e servidores visitou também o Conselho Tutelar e a Escola Municipal Professor Arnóbio Xavier de Oliveira. O abandono e evasão escolar são um dos indicadores trabalhados no ‘Raízes’, junto com a mortalidade infantil, a segurança alimentar, a atenção primária à saúde e o manejo de resíduos sólidos/saneamento. Em Caém, mais de 65% dos seus 10,3 mil moradores vive sem coleta de lixo, conforme dados de 2023 disponibilizados pelo Ministério das Cidades. Na educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) naquele mesmo ano foi de 4,2 nos anos finais (6º ao 9º ano) abaixo da média nacional de 4,6 e também da meta estabelecida de 5.
