23/11/2018 – 17:38 Redator: Raquel Saraiva* O trabalho de fiscalização de escolas públicas e de postos de saúde nos municípios baianos vai ficar ainda mais fácil a partir de 2019. Nesta sexta-feira, dia 23, foram apresentadas as novidades no Projeto Saúde + Educação – Transformando o Milênio, do Ministério Público estadual, para o próximo ano. O
Programa Saúde + Educação terá aplicativo e site a partir de 2019 Read More »
03/08/2018 – 16:01 Redator: Gabriel Pinheiro (2233) A ação contou com a participação dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios Falta de fardamento, material didático, merenda escolar e falta de pessoal em postos de saúde foram alguns dos problemas detectados ontem, dia 2, pelo projeto ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, em
‘Saude+ Educação’ visita 22 escolas e postos de saúde em sete municípios baianos Read More »
04/07/2018 – 11:50 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou ao prefeito do Município de Cruz das Almas que promova as medidas necessárias no sentido de regularizar a oferta de merenda escolar nas escolas municipais. Na recomendação, o promotor de Justiça informou que irá
MP recomenda que Município de Cruz das Almas regularize oferta de merenda escolar Read More »
14/06/2018 – 17:13 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Problemas identificados durante inspeção realizada pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado em escolas municipais de Esplanada devem ser sanados nos próximos 30 dias. Este foi o prazo ajustado pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna com o Município na manhã de hoje,
Escolas municipais de Esplanada devem ter estruturas melhoradas nos próximos 30 dias Read More »
22/05/2018 – 17:02 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Educação e discutir o papel dos mesmos na garantia do direito à educação, o Ministério Público estadual e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) promovem hoje, dia 22 e amanhã, dia 23, o I Seminário
11/04/2018 – 16:28 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Membros dos Ministérios Públicos estadual e Federal, dos Tribunais de Contas da União e do Estado e do Ministério Público de Contas se reuniram hoje, dia 11, no MP baiano, para discutir e deliberar medidas que visam integrar a atuação destes órgãos na adequação e aperfeiçoamento da estrutura,
06/04/2018 – 11:11 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A escola municipal ‘Reunidas Nosso Senhor do Bonfim’, localizada no Município de Nazaré, foi totalmente reformada pelo Poder Público após visitas da promotora de Justiça Mirella Brito, durante a realização do programa desenvolvido pelo Ministério Público estadual ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A primeira visita
Atuação do MP resulta em reforma de escola municipal em Nazaré Read More »
07/12/2017 – 19:11 Redator: George Brito (DRT-2927) Ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, e estruturas mal- conservadas foram as principais irregularidades encontradas durante uma ação simultânea de fiscalização realizada hoje, dia 7, em 53 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de 15 municípios baianos, pela Rede de Controle de Gestão Pública,
Ação simultânea fiscaliza 53 unidades de saúde e de ensino em 15 municípios Read More »
29/09/2017 – 16:21 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) O programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’ será retomado pelo Ministério Público estadual em Ribeira do Pombal, a partir da segunda quinzena de novembro. A decisão foi tomada em reunião sediada na 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal, no dia 27, que contou com
16/08/2017 – 17:58 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Escola sem biblioteca, sem quadra poliesportiva, sem salas de informática, sem refeitórios e com estudantes fazendo refeições sentados no chão. Esta foi a situação encontrada por promotores de Justiça, servidores do Ministério Público estadual e voluntários durante visita realizada, na manhã de hoje (16), à Escola “Amigos da
Ministério Público recomenda interdição de escola no município de Caldeirão Grande Read More »
