18/06/2026 – 17:02 Redator: Júlio César Borges* Projeto “MP+ Diverso Vai às Ruas” leva orientações em direitos humanos durante o mês do orgulho LGBQIAPN+ O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), durante o mês de junho, tem ampliado iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à garantia dos direitos da população LGBTIAPN+. Através do projeto […]
19/05/2026 – 14:54 Redator: Bianca Souza* Publicação integra ações do projeto ‘MP+Diverso’ e reforça o respeito aos direitos e à dignidade no envelhecimento O Ministério Público do Estado da Bahia participou do lançamento da cartilha “Pessoa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento”, na última sexta-feira, dia 15, em Salvador. A publicação reúne orientações sobre
Esclarecimentos sobre o serviço estão sendo prestados nos shoppings Salvador e Salvador Norte de hoje a sexta-feira 07/10/2025 – 11:39 Redator: Assessoria de Imprensa Pessoas transgênero interessadas em realizar alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis, conforme a identidade autopercebida, podem esclarecer dúvidas sobre o procedimento com equipe do Ministério Público da
MPBA realiza mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans Read More »
01/07/2025 – 15:52 Redator: Maiama Cardoso Mtb/BA -2335 Hoje, dia 1° de julho de 2025, data em que as filhas gêmeas de Samara Lima e Alexandre Santos comemoram um ano de idade, elas ganharam um presente fundamental: receberam o nome do pai no registro de nascimento. Um sonho pelo qual Alexandre vinha batalhando há meses e
05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas Read More »
13/09/2023 – 17:25 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Até a próxima sexta-feira, dia 15, MP e instituições parceiras se mobilizam para atender gratuitamente todas as pessoas interessadas na adequação do registro civil Renascimento, salvação, dignidade, acolhimento e acima de tudo respeito. Essas foram algumas das palavras ditas por travestis, transexuais e pessoas não binárias na
26/05/2023 – 14:48 Redator: Ian Reis* Foi realizada hoje, dia 26, a Info LGBT, ação do Ministério Público estadual para promover informação sobre os direitos da população LGBT+ e o combate à LGBTfobia, na Sala de Reunião da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Sede do MP no bairro de Nazaré. Iniciativa da promotora
Evento debate rede de defesa e proteção dos direitos LGBT+ Read More »
