Floresta legal

Novas reservas ambientais particulares são criadas na Bahia no Dia Nacional das RPPNs por meio de projeto do MPBA

31/01/2025 – 12:11 Redator: Taís Rocha* Bahia é recorde nacional em criação de RPPNs Três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foram criadas na Bahia com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, iniciativa do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do projeto

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Força-tarefa viabiliza assinatura de 15 acordos com infratores ambientais em Bom Jesus da Lapa

Meio Ambiente 27/10/2023 – 16:40 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa, abrangendo 22 municípios. Desde a segunda-feira, dia 23, até hoje, dia 27, promotores de Justiça firmaram 15

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Combate ao desmatamento é discutido em oficina de meio ambiente

Meio Ambiente 19/09/2023 – 15:26 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335   Integrantes do Ministério Público estadual com atuação na área ambiental participam hoje, dia 19, da ‘XXI Oficina Numa e IX Workshop do Programa Floresta Legal’. O evento foi formatado para discutir de forma conjunta questões controvertidas na atuação do MP no combate ao desmatamento,

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Restauração florestal no extremo sul da Bahia é tema de oficina do ‘Floresta Legal’

Meio Ambiente 11/08/2023 – 10:03 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público estadual, na Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, sediou na última terça-feira, dia 8, mais uma edição da ‘Oficina do Programa Floresta Legal’, que debateu o tema restauração florestal no extremo sul da Bahia. Na ocasião, foram apresentados vários projetos que estão em

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Oficina aborda dispositivos e conceitos do “Novo Código Florestal”

21/08/2019 – 12:07 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Conceitos e dispositivos da Lei de Proteção de Vegetação Nativa (12.651/2012), conhecida como ‘Novo Código Florestal’, foram apresentados e discutidos ontem, dia 20, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público estadual, durante a ‘IX Oficina do Programa Floresta Legal’, a primeira realizada em Salvador. A

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Criação de uma APA na área das nascentes da Serra da Jacobina foi tema de seminário no MP no ‘Dia mundial da Água’

22/03/2019 – 18:45 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Uma proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) para preservar os recursos hídricos nas nascentes da Serra da Jacobina, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi apresentada hoje, dia 22, no seminário ‘Em defesa da Serra da Jacobina’, realizado no Sindicato dos Comerciários da cidade, marcando

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Viveiro com seis mil mudas nativas do Paraguaçu será instalado em terreno doado por meio de acordo com MP

14/01/2019 – 15:01 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Uma área de 15 mil metros quadrados que servirá para o plantio e cultivo de seis mil mudas de espécies nativas da região do Paraguaçu foi doada na última sexta-feira, 11, à Fundação Paraguaçu. A doação é uma medida de compensação ambiental prevista em uma das cláusulas de

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Semana do MP – Entrega de prêmio “Executor Destaque” encerra o evento

14/12/2018 – 15:56 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Durante o encerramento da Semana do Ministério Público na manhã de hoje, dia 14, no auditório do MP, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, contemplou com o prêmio ‘Executor Destaque’ 113 integrantes da instituição envolvidos na execução de 18 programas e projetos estratégicos. Este ano, além dos executores,

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Programa Floresta Legal apresenta proposta de criação de Bosque Modelo em Teixeira de Freitas

07/12/2018 – 11:14 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) A proposta de criação do Bosque Modelo da Hiléia Baiana foi apresentada ontem, dia 6, na base do Programa Arboretum de Conservação e Restauração Ambiental, em Teixeira de Freitas. O Bosque Modelo  é um território reconhecido internacionalmente por meio de um processo de base social, em que grupos

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Primeiras reservas ambientais privadas de Jacobina são criadas no Vale do Ribeirão

30/11/2018 – 18:07 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) As sete unidades de conservação totalizam 57 hectares  Sete propriedades rurais localizadas no Vale do Ribeirão, em Jacobina, foram transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Com isso, fica protegida legalmente uma área de vegetação e fauna de 57 hectares. A criação das unidades de conservação privadas

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