Cultura Legal

Desafios para proteção do patrimônio cultural da Bahia são debatidos durante seminário no MP

Meio Ambiente 23/08/2024 – 17:50 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na manhã desta sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré. O

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Equipes da FPI participam da VI Conferência Estadual de Cultura em Juazeiro

14/11/2023 – 17:17 Redator: Assessoria de imprensa* As equipes de Patrimônio Histórico Cultural e de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram presentes na etapa territorial da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada em Juazeiro, no dia 13. O Ministério Público estadual, representado pelo coordenador do Núcleo de Defesa do

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Oficina abre ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’ com destaque para políticas culturais nos municípios

17/08/2022 – 16:58 Redator: Miguel Esteves* Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, o Ministério Público estadual da Bahia realizou, nesta quarta-feira, a abertura da ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). O objetivo é colaborar para

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Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura

13/08/2021 – 10:35 Redator:  Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Município de Miguel Calmon foi acionado na Justiça para que estruture o Sistema de Cultural da cidade, implemente e regularize os Conselhos Municipais de Cultura e de defesa do Patrimônio Histórico. Ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina ontem, dia 11, por meio

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Educação e gestão ambiental serão temas de eventos da FPI em Jacobina

13/05/2019 – 15:13 Redator: Gabriel Pinheiro (2233) Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas amanhã, dia 14, por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público estadual, no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do instituto

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Ministério Público participa de debates do Fórum Social Mundial

14/03/2018 – 18:54 Redator: Manuela Damaceno (DRT 0172) O Ministério Público estadual participa de debates do 13º Fórum Social Mundial, que começou ontem e segue até o próximo sábado (17) em vários pontos de Salvador. Com o tema, “Resistir é Criar, Resistir é Transformar”, o evento reúne representantes de diversos países na perspectiva de promover debates,

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