Cultura Legal

Desafios para proteção do patrimônio cultural da Bahia são debatidos durante seminário no MP

Meio Ambiente 23/08/2024 – 17:50 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na manhã desta sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré. O […]

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Equipes da FPI participam da VI Conferência Estadual de Cultura em Juazeiro

14/11/2023 – 17:17 Redator: Assessoria de imprensa* As equipes de Patrimônio Histórico Cultural e de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram presentes na etapa territorial da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada em Juazeiro, no dia 13. O Ministério Público estadual, representado pelo coordenador do Núcleo de Defesa do

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Oficina abre ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’ com destaque para políticas culturais nos municípios

17/08/2022 – 16:58 Redator: Miguel Esteves* Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, o Ministério Público estadual da Bahia realizou, nesta quarta-feira, a abertura da ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). O objetivo é colaborar para

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Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura

13/08/2021 – 10:35 Redator:  Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Município de Miguel Calmon foi acionado na Justiça para que estruture o Sistema de Cultural da cidade, implemente e regularize os Conselhos Municipais de Cultura e de defesa do Patrimônio Histórico. Ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina ontem, dia 11, por meio

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