O Projeto estratégico visa induzir a redução da morbi mortalidade materna e infantil, no Estado da Bahia, por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém nascidos.
2º Colocado no Prêmio CNMP 2022 / Categoria: Fiscalização de políticas e recursos públicos.
Indicação de Boas Práticas resolutivas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Reconhecido como iniciativa destaque na área de Sustentabilidade e Alcance Social no Prêmio Executor Destaque 2024.
4º Lugar na 3ª Edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ (2025): Categoria “Sistema de Justiça”, Eixo temático II (práticas voltadas às ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde)
Contato
Área Responsável
Cesau - Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde
Telefone
(71) 3103-0704
Email
cesau@mpba.mp.br
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Objetivo do Mapeamento e Redesenho
O objetivo deste mapeamento é integrar o formulário de solicitação de implantação de SPA ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando otimizar a gestão do processo. Além disso, busca-se proporcionar uma compreensão clara e detalhada das etapas envolvidas, facilitando a visualização dos responsáveis por cada atividade e promovendo maior transparência e eficiência no fluxo de trabalho.
Última atualização:
00/00/0000
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estratégia – xxxxxxxxxxxxxxxx
Iniciativa Estratégica – xxxxxxxxxxxxx
Acordo de Não Persecução Penal - Detalhes
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
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Última atualização:
00/00/0000
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estratégia – xxxxxxxxxxxxxxxx
Iniciativa Estratégica – xxxxxxxxxxxxx
