O Projeto Democracia na Medida tem como objetivo estimular a formação política, cidadã e crítica de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Estado da Bahia. A iniciativa ministerial busca fortalecer valores democráticos, ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres, incentivar a participação social e desenvolver o protagonismo juvenil, em consonância com os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).