Aprovação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2025
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Aprovação, pelo Órgão Especial, do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado da Bahia para o ano 2025.
Aprovação, pelo Órgão Especial, do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado da Bahia para o ano 2025.
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
Definição e alinhamento do fluxo de trabalho que será executado pelo NAVV, seus promotores e equipe técnica e administrativa.
Última atualização:
11/03/2026
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo – Desenvolver uma atuação ministerial integrada, estruturante e resolutiva napromoçãodo interesse social e na garantia dos direitos humanos.
Estratégia – Fomentar a construção de uma política de Segurança Pública transparente eeficiente.
Iniciativa Estratégica – Promoção do atendimento qualificado e garantia dos direitos das vítimas decrimes.
Objetivo do Mapeamento e Redesenho
O objetivo deste mapeamento é integrar o formulário de solicitação de implantação de SPA ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando otimizar a gestão do processo. Além disso, busca-se proporcionar uma compreensão clara e detalhada das etapas envolvidas, facilitando a visualização dos responsáveis por cada atividade e promovendo maior transparência e eficiência no fluxo de trabalho.
Última atualização:
00/00/0000
Alinhamento com o Plano Estratégico 2024 – 2031
Objetivo -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Estratégia – xxxxxxxxxxxxxxxx
Iniciativa Estratégica – xxxxxxxxxxxxx